Logotipo
Portal da Transparência

Legislação

download CSV data_object JSON picture_as_pdf PDF
Tipo Número/Ano Objeto Autor Data Ações
Lei 001-A/1999/2000 Fixa o salário do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, para o ano de 1999, de acordo com a emenda constitucional nº 19 Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 007/1999/1999 Autoriza o poder executivo a conceder abono salarial aos profissionais do ensino e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 006/1999/1999 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa do Barro, para o exercício Financeiro de 2000 Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 003/1999/1999 Fixa o salário dos Vereadores Municipais, para o ano de 1999, de acordo com a emenda Consitucional nº 19 Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 002/1999/1999 Fixa os salários dos Secretários Municipais para o ano de 1999, de acordo com a emenda constitucional nº 19 Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 008/1998/1998 Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial aos profissionais do ensino e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 007/1998/1998 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa do Barro do Piauí para o exercício dinanceiro de 1999 Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 006/1998/1998 Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio de 1999/2001 e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 005/1998/1998 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Controle do Vetor Transmissor da Doença de Chagas, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 004/1998/1998 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 1999 e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar