Logotipo
Portal da Transparência

Legislação

download CSV data_object JSON picture_as_pdf PDF
Tipo Número/Ano Objeto Autor Data Ações
Lei 056/2009/2009 Dá nome a logradouro Público e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 055/2009/2009 Dá nome a logradouro Público e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 054/2009/2009 Dá nome a logradouro Público e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 053/2009/2009 Autoriza reajuste para vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e empregados municipais e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 052/2009/2009 Altera Nomeclatura da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 051/2009/2009 Altera estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro, cria e extingue cargos que estabelece e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 049/2008/2008 Autoriza a concessão de abono salarial por parte do Poder Executivo aos Profissionais do Magistério da Educação Básica que especifica e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 048/2008/2008 Autoriza o Poder Executivo a doar o terreno que estabelece ao Governo do Estado do Piauí e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 047/2008/2008 Fixa subsídios para prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 046/2008/2008 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 035/2008 e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar