Logotipo
Portal da Transparência

Legislação

download CSV data_object JSON picture_as_pdf PDF
Tipo Número/Ano Objeto Autor Data Ações
Lei 079/2011/2011 Fixa subsídios de Prefeito e de Vice Prefeito de Lagoa do Barro do Piauí e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 078/2011/2011 Fixa remuneração para os ocupantes do cargo de Agente de Saúde e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 077/2011/2011 Concede anistia que estabelece e dá outras providência Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 076/2011/2011 Autoriza reajuste para vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e empregados municipais e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 075/2010/2010 Estima a receia e fixa a despesa do município de Lagoa do Barro do Piauí - Piauí para o Exercício de 2011 Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 074/2010/2010 Dispõe sobre a revisão do Pano Plurianual do Município para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 073/2010/2010 Cria o Conselho Municipal dos Direitors da Mulher e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 072/2010/2010 auotoriza o poder executivo a alienar por doação, imóvel público municipal para a agespisa - água e esgoto do piauí s/a, para fins de distrubuição de água na sede do município e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 071/2010/2010 Fixa subsídios de Prefeito e Vice Prefeito de Lagoa do Barro do Piauí e dá outras providências Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar
Lei 070/2010/2010 Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Gabinete do Prefeito 15/05/2026 Visualizar