Na noite da última quarta-feira (22), os vereadores(as) da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, reuniram-se, para realização de mais uma sessão ordinária.
O presidente da casa, vereador Daniel Silva, iniciou a sessão cumprimentando os demais vereadores, o prefeito Gilson Nunes e o público presente, e pediu a proteção de Deus na condução dos trabalhos. Solicitou um minuto de silêncio em homenagem aos munícipes que faleceram recentemente no município, em seguida, registrou a ausência do vereador Cleto Coelho e passou os trabalhos para o secretario da mesa, vereador Antônio de Jesus, para realização da leitura da ata da sessão anterior e das matérias em pauta para expediente.
PARA EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI N° 019 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023 – EMENTA: Dispõe sobre a Politica de Bem-estar animal no Município de Lagoa do Barro do Piauí-PI e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo (Status: Aprovado!).
Esta lei estabelece normas para a proteção dos animais no Município, tem o objetivo principal, estimular a tutela responsável de animais, bem como o controle das populações, visando compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental.
PROJETO DE LEI N° 020 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para classificação de Riscos das Atividades Econômicas do Município de Lagoa do Barro do Piauí. Autoria do Poder Executivo (Status: Aprovado!)
A presente lei trata sobre normas para a instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no Município de Lagoa do Barro e dispõe sobre os procedimentos para a classificação de riscos das atividades econômicas, inclusive as de baixo riscos.
A Doutora Yana, Advogada do município, também esteve na presente sessão, para realizar apresentação dos referidos projetos de lei e esclarecer as eventuais duvidas dos parlamentares acerca dos projetos. A mesma, citou, que era de suma importância a aprovação dos projetos, pois será uma forma prática de desburocratização na criação de novos empreendimentos em Lagoa do Barro, referindo-se ao Projeto de Lei N° 020, apresentado na sessão.
O vereador Gilmar, em seu momento de fala, relatou cobranças de populares acerca do melhoramento de ruas, em especial, da rua Honorato José, que durante o período de chuvas tem causado vários transtornos e ocasionados acidentes a população que trafega na via, pontuou.
A vereadora Darcy, cumprimentou a todos os presentes, e discorre, solicitando ao prefeito municipal a criação de um ponto de apoio para a população que faz parte ou precisa realizar o TFD – Tratamento Fora Domicilio, solicitou a mesma.
“Na presente sessão foi esclarecido também que tem uma casa de apoio na cidade, exclusiva para os pacientes que fazem o tratamento fora domicilio, que por muitas vezes deixam de se dirigir ao ponto de apoio e ficam aguardando em outros locais do município. Esclareceu o prefeito municipal.”
Já o vereador Adriano, cumprimentou os colegas, autoridades e o público presente, registrou uma solicitação sobre o melhoramento da energia no povoado Sete Lagoas, que passa por instabilidades no seu fornecimento, prejudicando a população e o funcionamentos de órgãos públicos no povoado, exemplo deles seria a Unidade de Saúde do Povoado, que deixa de realizar atendimentos a população, por conta dos equipamentos essências não funcionarem por conta da baixa da energia.
Em sua fala, o vereador Antônio de Jesus, também complementando a fala de seu colega Adriano, cobrou melhorias no fornecimento da energia no referido povoado, bem como, solicitou a acerca da iluminação no cemitério de Sete Lagos, falou sobre as campanhas relacionas ao novembro azul que vem sendo realizadas no município e de sua importância.
Na oportunidade, o prefeito Gilson Nunes, também esteve presente acompanhando os trabalhos do legislativo, esclareceu duvidas e perguntas dos parlamentares.
Logo, em seguida, finalizada todas as discussões, o presidente da casa, agradeceu as autoridades e ao público presente, desejou uma ótima noite e encerrou a sessão.
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