Na noite da última quarta-feira, 29 de maio, a Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí realizou mais uma sessão ordinária, conduzida pelo presidente da casa, vereador Daniel Silva. Durante a sessão, diversos projetos de lei e requerimentos foram discutidos e votados, destacando-se importantes iniciativas para o desenvolvimento do município.
Entre os principais itens em pauta, destaca-se o PROJETO DE LEI N° 001/2024, que propõe o aumento do número de vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. A proposta visa atualizar o quadro de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, elevando de duas para três vagas, conforme o art. 55° da Lei n° 281, de 18 de setembro de 2023. Este projeto é de autoria do Poder Legislativo e reflete a necessidade de ampliar o suporte operacional dentro da administração do Poder Legislativo.
Outro projeto relevante foi o PROJETO DE LEI N° 09, DE 29 DE MAIO DE 2024, de autoria do Poder Executivo. Este projeto dispõe sobre o Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), introduzindo melhorias significativas na gestão da saúde pública municipal.
Além dos projetos de lei, foram apresentados três pareceres de grande importância. O PARECER 007/2024 trata da prestação de contas anual do exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade do prefeito Gilson Nunes de Sousa. Após análise da comissão de Justiça, Obras e Orçamentos da Câmara Municipal, o parecer prévio recomendou a aprovação das contas com ressalvas.
Em seguida, o PARECER 008/2024 abordou a prestação de contas do exercício financeiro de 2018, processo TC/011747/2018, que também recebeu recomendação de aprovação com ressalvas pela mesma comissão. Da mesma forma, o PARECER 009/2024 referente ao exercício financeiro de 2019, seguiu a linha dos anteriores, com recomendação unânime de aprovação com ressalvas.
No campo dos requerimentos, foram debatidos e aprovados dois pedidos significativos. O REQUERIMENTO N° 012/2024, de autoria do vereador Gilmar Ribeiro, solicita que o Poder Público Municipal elabore um projeto para a iluminação pública par a entrada da cidade, especificamente na PI-459 até a entrada da Cohab João Elói Coelho. Este requerimento visa melhorar a segurança e a visibilidade na entrada do município, atendendo uma demanda antiga dos moradores.
Já o REQUERIMENTO N° 13/2024, de autoria da vereadora Darcy, pede que o prefeito, junto à secretaria competente, providencie a limpeza das ruas nas proximidades do posto de saúde, da igreja e do muro do colégio na localidade Sete Lagoas. Esta ação é essencial para a manutenção da higiene e saúde pública nas áreas mencionadas.
Todos os projetos de lei, pareceres e requerimentos discutidos foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares presentes, refletindo um consenso em prol do avanço e bem-estar da comunidade de Lagoa do Barro do Piauí.
Aberto o momento de fala, os vereadores inscritos para fazerem uso da palavra, discorreram sobre as matéria em pauta e realizaram cobranças e requerimentos verbalmente.
Discurso do Vereador Antônio de Jesus na Sessão Ordinária de 29 de Maio de 2024.
“Boa noite a todos. Gostaria de começar agradecendo a Deus por mais um dia e por mais uma sessão. Graças a Deus, estamos todos com saúde.
Minhas palavras serão breves. Ainda vamos realizar a leitura da ordem do dia. Quero também destacar o trabalho realizado nas estradas do município. As máquinas estão operando, e graças a Deus, as estradas estão ficando boas. Os trabalhos estão apenas começando, mas com fé em Deus, todas as estradas vicinais serão atendidas. Em conversa com o prefeito municipal, ele garantiu que pretende passar por todas essas estradas.
Em relação à iluminação do cemitério do povoado Sete Lagoas, temos cobrado constantemente. Recentemente, reforcei nosso pedido ao prefeito, destacando a necessidade de instalar uma rede de energia elétrica no local. Isso é essencial para quando houver necessidade de utilização, seja para um velório ou outra atividade. Precisamos de pontos de tomadas e iluminação no cemitério.
Graças a Deus, as obras da quadra poliesportiva também estão em andamento. Os trabalhadores estão lá, executando suas atividades intensamente.
Aproveitando a oportunidade, quero falar sobre o requerimento apresentado hoje pela vereadora Darcy. A limpeza do entorno do colégio já foi realizada e o local está limpo. Cobrei bastante para que essa limpeza fosse feita. Quem desejar, pode conferir, o trabalho está feito, agora só falta receber. Até brinquei com os meninos que a execução está concluída, e só falta a aprovação final.
A vereadora está certa em cobrar, e nós devemos fazer isso constantemente. Pode ser que alguém pense ou diga: “os vereadores não estão fazendo nada, não estão cobrando”. Mas a realidade é que nós, vereadores, sofremos bastante. Nós cobramos, e o povo também cobra. A nossa prioridade é levar as demandas ao prefeito, que é a autoridade maior do município e tem o poder de resolver as questões. Nós sentimos na pele, especialmente em ano eleitoral.
Essas eram as minhas considerações. Uma boa noite a todos.”
Discurso do Vereador Gilmar Ribeiro na Sessão Ordinária de 29 de Maio de 2024.
“Boa noite a todos os presentes.
Quero falar um pouco sobre o funcionamento da iluminação do cemitério do Betel. É necessário que essa iluminação seja totalmente automática, pois muitas vezes, as pessoas que precisam usar o local não encontram os disjuntores para ligar a iluminação. Além disso, é crucial a implantação de mais um poste na parte mais antiga do cemitério. A iluminação baixa dificulta os trabalhos realizados à noite.
Em relação ao coveiro, essa é uma necessidade urgente do município. Já cobramos bastante e não há mais como insistir sem ações concretas. Muitas famílias vulneráveis não têm condições de pagar uma pessoa para realizar esses serviços, que podem ser bastante caros. Todos os vereadores são cobrados sobre essa questão. Frequentemente, durante os sepultamentos, ouvimos a pergunta: “Cadê os vereadores?” Isso é muito difícil e desanimador.
Além disso, é preciso reformar novamente a estrada que sai de Lagoa do Barro e vai até a localidade Tanque Branco. Embora a reforma já tenha sido realizada anteriormente, a quantidade de pedras na via exige manutenção contínua.
Também gostaria de cobrar a limpeza da Quadra Poliesportiva do povoado Santa Teresa e a adequação da fiação do quadro de iluminação. Atualmente, os cabos de energia estão expostos, colocando em risco os frequentadores e usuários do local.
Enviei uma mensagem para o prefeito Gilson, que me informou sobre uma licitação em andamento para a contratação de uma empresa para realizar a reforma do local. No entanto, enquanto o processo licitatório não é finalizado, solicito ao gestor municipal que realize a limpeza ao redor do poliesportivo e a adequação da fiação exposta. Um boa noite a todos.”
Discurso do Vereador Cleto Coelho na Sessão Ordinária de 29 de Maio de 2024.
“Boa noite a todos.
A crítica que o vereador Gilmar levantou é muito pertinente. Recentemente, no velório do senhor Manoel Luís, que ocorreu à tarde e se estendeu até o anoitecer, dos três postes de iluminação no local, apenas dois estavam funcionando. Além disso, na parte mais antiga do cemitério, realmente há necessidade de mais iluminação. No sepultamento mencionado, como já estava escurecendo, foi necessário utilizar a luz dos flashs dos celulares. Isso é uma situação problemática, e gostaria que o presidente levasse ao conhecimento do secretário a necessidade de providenciar a instalação de mais um ou dois postes na parte mais antiga do cemitério.
Outra solicitação, que é frequentemente cobrada, especialmente pelas empresas que constroem as catacumbas, é a necessidade de instalar mais pontos de tomadas no cemitério. As tomadas existentes estão em locais muito distantes dos túmulos, o que dificulta o trabalho de quem precisa realizar atividades no local. Portanto, é fundamental que sejam instalados mais pontos de tomadas para facilitar o trabalho dessas pessoas.
A crítica é realmente grande, e não custa nada colocar mais pontos de tomadas espalhados pelo cemitério e instalar mais um ou dois postes de iluminação. Isso resolveria o problema. Se houver críticas após isso, será por outros motivos, mas não por falta de iluminação ou de tomadas.
Essas são minhas palavras. Muito obrigado!”
A sessão ordinária da Câmara Municipal demonstrou um esforço coletivo dos vereadores em atender às necessidades do município, promovendo melhorias significativas através da aprovação de leis e solicitações que impactam diretamente a vida dos cidadãos.
AC-DIGITAL | Assessoria de Comunicação – Câmara de Lagoa do Barro do Piauí.
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