Na noite do dia 02 de fevereiro, às 19h30, os Vereadores(as) da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, reuniram-se para mais uma sessão ordinária, dando abertura ao ano legislativo no município, sendo a Sexagésima Segunda sessão ordinária da oitava legislatura no município, sessão presidida pelo atual Presidente da casa, Vereador Daniel Silva.
Após pedir a proteção de Deus, o Presidente Daniel Silva, deu início aos trabalhos, justificou a ausência da Vereadora Francival e solicitou um minuto de silêncio em memória do senhor Constantino Jubilino, falecido no ultimo dia 01/02 e em homenagem à populares que faleceram recentemente no município, o secretário da mesa apresentou a pauta do dia, realizando a leitura de Projetos de Lei do Poder Executivo.
PARA EXPEDIENTE:
- COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, OBRAS E ORÇAMENTO PARA O BIÊNIO 2023/2024.
- COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DIREITOS HUMANOS PARA O BIÊNIO 2023/2024.
- PROJETO DE LEI N° 001/2023 DO PODER EXECUTIVO: Dispõe sobre a ampliação do reajuste anual concedido pelo Governo Federal ao Piso nacional dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI N° 002/2023 DO PODER EXECUTIVO: Concede revisão Salarial aos Servidores Públicos do Município de Lagoa do Barro do Piauí e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI N° 003/2023 DO PODER EXECUTIVO: Ementa; Institui e regulamenta a gratificação de condição especial de trabalho (GCET) dos servidores efetivos, contratados por tempo determinado e cargos comissionados do poder executivo do município e dá outras providências.
Foi colocado em votação a composição das comissões de Justiça, Obras e Orçamento, seguida da Comissão de Educação, Saúde e Direitos Humanos para o biênio 2023/2024, compostas por:
– Comissão de Justiça, Obras e Orçamento:
- Presidente: Vereador Adriano Vicente
- Vereador Gilmar Ribeiro
- Vereador(a) Francival
- Suplente: Vereador José Neto
– Comissão de Educação, Saúde e Direitos Humanos:
- Presidente: Vereador Cleto Coelho
- Vereador(a) Darcy Coelho
- Vereador Miguel da Costa Neto
- Suplente: Vereador Antônio de Jesus
No expediente fez uso da palavra o presidente da casa, Vereador Daniel, Vereadora Darcy e o Vereador Gilmar.