Projetos de Lei e Atos Infralegais

PROJETO DE LEI Nº 021/2023

PROJETO DE LEI Nº 021/2023

AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA N.º 034/2021 A ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MANGUINHA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA N.º 034/2021 A ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MANGUINHA.

CRIA A GERÊNCIA DE IMUNIZAÇÃO, A GERÊNCIA DO SAMU, A COORDENAÇÃO DE VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EPIDEMIOLÓGICAS, A COORDENAÇÃO DE CONTROLE, COMBATE E INSPEÇÃO DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ.

CRIA A GERÊNCIA DE IMUNIZAÇÃO, A GERÊNCIA DO SAMU, A COORDENAÇÃO DE VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EPIDEMIOLÓGICAS, A COORDENAÇÃO DE CONTROLE, COMBATE E INSPEÇÃO DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ.

CRIA A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ.

CRIA A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ.

ALTERA A LEI N°154/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017 COM A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, RENOMEIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO EXISTENTES, CRIA NOVOS CARGOS E EXTINGUE CARGOS DESNECESSÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL..

ALTERA A LEI N°154/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017 COM A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, RENOMEIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO EXISTENTES, CRIA NOVOS CARGOS E EXTINGUE CARGOS DESNECESSÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL..

ALTERA A LEI N°154/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017 COM A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, RENOMEIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO EXISTENTES, CRIA NOVOS CARGOS E EXTINGUE CARGOS DESNECESSÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL..

REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL CAMPO SERENO MARQUES LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL CAMPO SERENO MARQUES LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL CAMPO SERENO MARQUES LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL AO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.