A Câmara Municipal é o órgão legislativo da cidade, responsável por criar leis, fiscalizar o Executivo e representar os interesses dos cidadãos.
O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Consulte nosso site para horários específicos durante feriados.
Você pode entrar em contato pelo telefone (89) 3498-0019, e-mail
[email protected] ou pessoalmente na sede da Câmara.
A Câmara Municipal está localizada na Av. 29 de Abril, 29, Centro - CEP: 64768-000, Lagoa do Barro do Piauí - PI.
O atual presidente da Câmara é Daniel Silva, eleito pelos vereadores para o biênio 2025-2026.
A Câmara é composta por 9 vereadores, eleitos pelo voto popular.
A lista completa dos vereadores está disponível no site da Câmara, na seção "Vereadores".
As sessões ordinárias ocorrem quinzenalmente nas Quartas às 19h. Sessões extraordinárias são divulgadas com antecedência.
Sim, as sessões são abertas ao público, e os cidadãos podem acompanhá-las pessoalmente ou pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
Os cidadãos podem solicitar direito à palavra durante as sessões, desde que sigam as normas regimentais.
Todos os projetos de lei podem ser acompanhados no site da Câmara, na seção "Leis e Projetos".
Você pode enviar sua sugestão por escrito à Câmara ou entrar em contato diretamente com um vereador.
O tempo varia conforme a complexidade do projeto e o trâmite legislativo, mas geralmente leva algumas semanas a meses.
Todas as leis municipais estão disponíveis no site da Câmara, na seção "Legislação".
A lei entra em vigor após ser sancionada pelo prefeito e publicada no Diário Oficial do Município.
A Câmara fiscaliza por meio de comissões, requerimentos, audiências públicas e análise de prestação de contas.
Denúncias podem ser feitas diretamente à Câmara, por meio da Ouvidoria ou aos órgãos competentes, como o Ministério Público.
Sim, todas as contas da Câmara são publicadas no site, em atendimento à Lei de Acesso à Informação.
Você pode solicitar informações por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), disponível no site da Câmara.
Sim, a Ouvidoria da Câmara está disponível para receber sugestões, reclamações e denúncias.
As certidões podem ser solicitadas pessoalmente ou pelo site da Câmara, na seção "Serviços".
Sim, o atendimento ao cidadão é feito pessoalmente, por telefone ou e-mail.
Visitas podem ser agendadas pelo telefone ou e-mail da Câmara, especialmente para escolas e grupos.
Sim, a Câmara promove eventos educativos e culturais. Consulte a agenda no site.
As vagas são divulgadas no site da Câmara, e os processos seletivos seguem edital público.
O orçamento é proposto pelo Executivo e aprovado pela Câmara, com base nas necessidades da cidade.
O orçamento está disponível no site da Câmara, na seção "Transparência".
Os investimentos são definidos com base em projetos de lei, demandas da população e prioridades estabelecidas.
A Câmara pode votar aumentos de impostos, mas isso depende de projetos de lei enviados pelo Executivo.
Sugestões podem ser enviadas à Câmara ou discutidas em audiências públicas.
É uma reunião aberta à população para discutir temas relevantes para a cidade.
Basta comparecer no local e horário divulgados pela Câmara.
É uma sessão da Câmara realizada em bairros ou distritos para aproximar o Legislativo da população.
Você pode enviar sua sugestão por escrito ou entrar em contato com um vereador.
Sim, petições podem ser entregues pessoalmente ou enviadas por e-mail.
Sim, a Câmara organiza eventos como exposições, palestras e oficinas.
Projetos podem ser enviados para análise da Comissão de Cultura da Câmara.
Sim, a Câmara promove programas como "Câmara Mirim" e visitas escolares.
As escolas podem inscrever alunos por meio de edital divulgado no site.
Não, a Câmara não oferece bolsas de estudo, mas pode apoiar projetos educativos.
Você pode entrar em contato com um vereador ou enviar uma solicitação à Câmara.
Sim, a Câmara fiscaliza obras por meio de comissões e visitas técnicas.
Denúncias podem ser feitas à Câmara ou diretamente ao Executivo.
A Câmara pode propor leis e fiscalizar ações do Executivo relacionadas ao trânsito.
Sugestões podem ser enviadas à Câmara ou discutidas em audiências públicas.
Sim, a Câmara fiscaliza por meio de comissões e requerimentos.
Denúncias podem ser feitas à Câmara ou à Secretaria Municipal de Saúde.
Sim, a Câmara discute e aprova leis relacionadas ao meio ambiente.
Sugestões podem ser enviadas à Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Sim, a Câmara realiza campanhas sobre temas como reciclagem, saúde e educação.