Na noite da última quarta-feira (19), a Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí realizou a segunda sessão ordinária do ano de 2025, sob a presidência do vereador Daniel Silva. O presidente da Casa iniciou os trabalhos cumprimentando os presentes e solicitando a tradicional invocação da proteção de Deus. Em seguida, foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem aos munícipes falecidos recentemente. Dando prosseguimento à sessão, a secretária da mesa realizou a leitura da ata da sessão anterior, bem como a chamada de frequência dos vereadores e a apresentação dos requerimentos, projetos e indicações de lei que entraram em pauta para discussão e votação. Durante o expediente, diversos requerimentos foram apresentados pelos vereadores, que serão discutidos e colocados em votação na próxima sessão.
REQUERIMENTO N° 065/2025 Que seja construída uma Academia de Saúde na comunidade Manguinha, local onde funcionava a antiga Unidade Escolar Pedro Rodrigues de Sousa, atualmente desativada. Autor: Vereador Duilson Amorim.
REQUERIMENTO N° 066/2025 Que seja incluído atendimento de neuropediatra no município para atender especialmente as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: Vereador Duilson Amorim.
REQUERIMENTO N° 067/2025 Que seja realizado estudo de demanda e, em seguida, construído um parque público em local estratégico nos bairros novos da cidade, em especial nos bairros Betel, Abílio Marques e Vitória. Autor: Vereador Duilson Amorim.
REQUERIMENTO N° 068/2025 Que o senhor prefeito municipal busque recursos junto aos órgãos competentes e implante em nosso município um laboratório de análises clínicas. Autor: Vereador Daniel Silva.
REQUERIMENTO N° 069/2025 Que autoriza a Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, bem como a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que, após estudo para identificar as principais cadeias produtivas do município, realize cursos e/ou capacitações para atender o público dos diversos setores econômicos do município, principalmente as atividades do setor rural, e destacar a importância de incentivar o empreendedorismo nas atividades comerciais. Autor: Vereador Daniel Silva.
REQUERIMENTO N° 070/2025 Que o senhor prefeito municipal busque recursos junto à Secretaria Municipal de Esportes, para que possa fazer doação de chuteiras aos atletas do município que irão participar do campeonato municipal. Autor: Vereador Daniel Silva.
REQUERIMENTO N° 071/2025 Requer do poder executivo municipal, junto à secretaria competente, que seja transformado o colégio da localidade Tanque Real em uma casa de mel e que seja doado aos apicultores da referida localidade. Autor: Vereador Daniel Silva.
REQUERIMENTO N° 072/2025 Que o senhor prefeito municipal, através dos órgãos competentes, elabore projeto para construção de uma praça e pavimentação das ruas no bairro Jerusalém, no povoado Maravilha, neste município. Autor: Vereador Daniel Silva.
REQUERIMENTO N° 073/2025 Requeiro parceria pública com "Instituições de Ensino Técnico e Superior" para abertura de polos/campus de ensino no município, ofertando cursos técnicos de nível médio e graduação de nível superior, através de parcerias público-privadas, Secretaria de Educação, Governo do Estado, SEDUC e demais órgãos competentes. Autor: Vereador Daniel Silva.
REQUERIMENTO N° 074/2025 Solicito ao prefeito municipal analisar e buscar a possibilidade de firmar convênio de saúde com todos os funcionários públicos do município. Autor: Vereador Daniel Silva.
REQUERIMENTO N° 075/2025 Indica a criação do programa "Bota Fora", o descarte correto de materiais que poderiam formar focos irregulares de lixo. Autor: Vereador Daniel Silva.
REQUERIMENTO N° 076/2025 Que o senhor prefeito municipal mure o antigo cemitério de Lagoa do Barro do Piauí, conhecido como cemitério do Supriano Norato. Autor: Vereador Daniel Silva.
REQUERIMENTO N° 077/2025 Que o senhor prefeito municipal busque recursos junto a órgãos competentes para realizar o desassoreamento e limpeza do açude do Bec da localidade Salãozinho, bem como a revitalização do seu entorno, neste município. Autor: Vereador Daniel Silva.
REQUERIMENTO N° 078/2025 Requeiro que o senhor prefeito municipal, junto aos órgãos competentes, construa telhas, praça e parque infantil na barragem Nova Fortaleza. Autor: Vereador Gilvaneto Pereira.
REQUERIMENTO N° 079/2025 Solicito que seja encaminhado aos órgãos competentes deste município para que possam realizar a limpeza, fiscalização e instalações de placas no entorno da Barragem Nova Fortaleza. Autor: Vereador Gilvaneto Pereira.
REQUERIMENTO N° 080/2025 Que sejam implantados banheiros públicos no povoado Umburana. Autor: Vereador Gilvaneto Pereira.
REQUERIMENTO N° 081/2025 Que seja perfurado um poço artesiano e feito um sistema de distribuição de água para as residências na comunidade Caeira, mais precisamente do outro lado do riacho. Autor: Vereador Gilvaneto Pereira.
REQUERIMENTO N° 082/2025 Solicito que seja feito um sistema de distribuição de água do poço da Filismina para a comunidade Alto Vistoso e arredores. Autor: Vereador Gilvaneto Pereira.
REQUERIMENTO N° 083/2025 Requeiro que seja feita a construção de uma praça pública com parque infantil e academia no conjunto habitacional João Elói Coelho (COAB). Autor: Vereador Gilvaneto Pereira.
REQUERIMENTO N° 084/2025 Requeiro que seja feita a construção de uma praça pública com parque infantil e academia na comunidade Lagoa do Sítio, nas proximidades da igreja. Autor: Vereador Gilvaneto Pereira.
REQUERIMENTO N° 085/2025 Que seja realizado o processo de pavimentação com paralelepípedos nas ruas do bairro João Ângelo, localizado nesta cidade, além disso, faça um estudo de drenagem da entrada de água que vem do interior, proveniente da localidade Morrinhos, construindo um piscinão ou estrutura similar para deter a água. Autor: Vereador Daniel Silva.
REQUERIMENTO N° 086/2025 Que seja realizada a aquisição de postes para a iluminação e a instalação de uma nova rede elétrica para atender a igreja da comunidade Manguinha, com recursos próprios do município ou em parceria com a concessionária Equatorial Energia. Autor: Vereador Daniel Silva.
REQUERIMENTO N° 087/2025 Que elabore projeto e implante sistema de caixa d'água de poços artesianos existentes na localidade Saco dos Bois. Autor: Vereador Duilson Amorim.
REQUERIMENTO N° 088/2025 Solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a criação de um novo bairro, denominado "Bairro Brasileiro", situado na região do Posto Brasileiro, levando em consideração o crescimento populacional da área e a necessidade de planejamento urbano para o desenvolvimento da região. Autor: Vereador José Neto.
REQUERIMENTO N° 089/2025 Solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize a perfuração de um poço artesiano e a construção de uma adutora para distribuição de água na localidade Lagoa do Buraco. Autor: Vereador José Neto.
REQUERIMENTO N° 090/2025 Solicita que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências a fim de resolver a questão do abastecimento de água no Assentamento Nova Latada, que atualmente enfrenta dificuldades severas quanto ao abastecimento de água potável. Autor: Vereador José Neto.
REQUERIMENTO N° 091/2025 Que o prefeito municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, destine recursos para oferecer curso de smartphone para nossos idosos. Autor: Vereadora Arianne Siqueira.
REQUERIMENTO N° 092/2025 Que o prefeito municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, ofereça cursos, capacitação, formações continuadas para o corpo docente, monitores auxiliares, monitores de transporte e demais servidores da rede municipal para o trabalho com crianças diagnosticadas com TDAH,TEA e TOD, entre outros transtornos nas escolas municipais. Autor: Vereadora Arianne Siqueira.
REQUERIMENTO N° 093/2025 Que o prefeito municipal, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Governo Estadual e Governo Federal, viabilize projetos para fazer cisternas nas residências que ainda não tenham no município de Lagoa do Barro. Autor: Vereadora Arianne Siqueira.
REQUERIMENTO N° 094/2025 Que o prefeito municipal, através da Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, viabilize recursos ou parcerias para adquirir um aparelho de ultrassonografia portátil para a UBS Etelvina Mendes de Sousa na sede. Autor: Vereadora Arianne Siqueira.
REQUERIMENTO N° 095/2025 Que implante a coleta seletiva dos resíduos sólidos e fomente a criação de cooperativa pública, onde os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis possam desempenhar seu trabalho, que é fundamental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Autor: Vereadora Arianne Siqueira.
REQUERIMENTO N° 096/2025 Que instale lixeiras adaptadas em pontos estratégicos em todos os povoados do município, para o recolhimento do lixo humano. Autor: Vereadora Arianne Siqueira.
REQUERIMENTO N° 097/2025 Que o prefeito municipal indenize uma área para a construção de um cemitério público no Povoado de Santa Teresa. Autor: Vereadora Arianne Siqueira.
REQUERIMENTO N° 098/2025 Que construa "uma passagem molhada" no riacho da localidade Caeira, município de Lagoa do Barro do Piauí. Autor: Vereador Morais Siqueira.
REQUERIMENTO N° 099/2025 Que a prefeitura municipal de Lagoa do Barro digne-se a "fazer o abastecimento de água do poço da localidade Caeira para as demais residências das famílias que ali residem". Autor: Vereador Morais Siqueira.
REQUERIMENTO N° 100/2025 Que a Prefeitura Municipal "construa uma praça e uma academia de saúde" na localidade Lagoa, região de Nova Descoberta. Autor: Vereador Morais Siqueira.
REQUERIMENTO N° 101/2025 Que a Prefeitura Municipal "disponibilize um veículo" para transportar pessoas com deficiência que precisam se deslocar para o posto de saúde para fazer fisioterapia ou quaisquer tratamentos constantes que sejam necessários. Autor: Vereador Morais Siqueira.
REQUERIMENTO N° 102/2025 Que a prefeitura municipal "limpe e amplie a cacimba da localidade Lagoa", região de Nova Descoberta. Autor: Vereador Morais Siqueira.
REQUERIMENTO N° 103/2025 Que a prefeitura municipal "disponibilize coveiros" para escavar as sepulturas no município. Autor: Vereador Morais Siqueira.
REQUERIMENTO N° 104/2025 Que construa "um prado municipal de corrida de cavalo" com boxes de alvenaria e raias para treinos e realização de corridas de cavalo. Autor: Vereador Morais Siqueira.
REQUERIMENTO N° 105/2025 Que a prefeitura municipal faça a "aquisição de um caminhão boiadeiro" para dar apoio aos criadores no transporte de animais, assim como o transporte de animais dos vaqueiros do município que participam de eventos, como pega de boi no mato e missa de vaqueiro. Autor: Vereador Morais Siqueira.
REQUERIMENTO N° 106/2025 Que a prefeitura municipal "disponibilize carro de coleta de lixo para as localidades Sítio do Meio, Jatobá, Jatobá Grosso, Canoa, Cacimba Nova, Tabuleiro, Ponta da Serra, Riachinho, arredores e demais localidades de toda região de Santa Teresa". Autor: Vereador Morais Siqueira.
REQUERIMENTO N° 107/2025 Que o senhor prefeito municipal determine à secretaria competente que faça a limpeza e manutenção dos seguintes reservatórios hídricos: Açude do Zé Rocha, localizado na comunidade Sete Lagoas; Açude do Bec, localizado na comunidade Mulungu; Açude da Santa Luz; Açude da localidade Morros. Autor: Vereador Antônio de Jesus.
REQUERIMENTO N° 108/2025 Que o senhor prefeito municipal determine à secretaria competente que seja realizada a renovação da piçarra nas estradas que ligam Santa Luz, passando por Sete Lagoas, Mulungu até a localidade Recanto. Autor: Vereador Antônio de Jesus.
REQUERIMENTO N° 109/2025 Que o prefeito municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, identifique as crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e faça doações de carteiras de identificação destinadas exclusivamente a pessoas com este transtorno (TEA), conforme a Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020. Autor: Vereadora Arianne Siqueira.
REQUERIMENTO N° 110/2025 Solicito ao Sr. Prefeito que faça convênio com clínicas oftalmológicas e óticas, com o objetivo de oferecer consultas, exames e a disponibilização de óculos. Autor: Vereador Geovane Coelho.
REQUERIMENTO N° 111/2025 Solicito ao Senhor Prefeito a criação do Programa de Valorização e Incentivo à Agricultura Familiar, que inclua a disponibilização de aração de terras, juntamente com a doação de sementes. Autor: Vereador Geovane Coelho.
REQUERIMENTO N° 112/2025 Solicito que o Senhor Prefeito promova as festividades de São João no mês de junho na Praça de Eventos, com a participação de renomados artistas, bem como talentos locais, criando assim o Arraiá de Lagoa do Barro. Autor: Vereador Geovane Coelho.
INDICAÇÃO DE LEI N° 001/2025 Dispõe, no âmbito do município de Lagoa do Barro do Piauí-PI, sobre a Criação do Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Lagoa do Barro do Piauí. Autor: Vereador Daniel Silva.
INDICAÇÃO N° 002/2025 Indica a premente necessidade de proceder à pavimentação asfáltica nas principais ruas da cidade de Lagoa do Barro do Piauí, neste município. Autor: Vereadora Arianne Siqueira.
Grande Expediente e Votação Na fase do grande expediente, os vereadores inscritos fizeram uso da palavra para discutir os temas apresentados. Em seguida, foram colocados em votação os 64 requerimentos protocolados na sessão anterior, todos aprovados por unanimidade. Encerrando os trabalhos, o presidente da Câmara agradeceu a presença do público e desejou um boa noite a todos.