A Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí realizou, na noite da última quarta-feira (01/04), a primeira sessão ordinária do mês de abril. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Daniel Silva, que iniciou a sessão cumprimentando os colegas parlamentares, o público presente e os espectadores que acompanhavam a transmissão por meio das redes sociais oficiais do Legislativo.
Inicialmente, foi solicitado um minuto de silêncio em homenagem aos cidadãos que faleceram recentemente no município. Em seguida, a condução dos trabalhos foi repassada à Secretaria-Geral da Mesa, responsável pela leitura da ata da sessão anterior, das matérias em pauta para discussão e votação, além da verificação da frequência dos vereadores.
Durante o expediente, foram apresentadas as seguintes proposições, que seguem para tramitação regimental e análise nas comissões competentes antes de serem submetidas à votação:
REQUERIMENTO Nº 005/2026 – Solicitando à Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí a limpeza e ampliação da Lagoa do Tigre, na localidade Vaquejador, neste município.
Autor: Vereador Morais Siqueira.
INDICAÇÃO DE LEI Nº 003/2026 – Dispõe sobre a instituição do Projeto “Março Mulher” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Lagoa do Barro do Piauí, e dá outras providências.
Autora: Vereadora Arianne Siqueira.
No grande expediente, foram colocadas em discussão e votação as seguintes proposições:
REQUERIMENTO Nº 003/2026 – Que o Senhor Prefeito Municipal realize a perfuração de um poço artesiano na comunidade Angico Cortado.
Autor: Vereador Marcos Geovane.
REQUERIMENTO Nº 004/2026 – Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde/Administração, a implantação do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) para os profissionais de saúde que atuam em áreas de risco, em razão da exposição contínua e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde.
Autor: Vereador Marcos Geovane.
MOÇÃO HONROSA Nº 001/2026 – Requer Moção Honrosa à Amiste - Associação de Migrantes Sanjoanenses Residentes em Teresina, pelos relevantes serviços sociais prestados às pessoas carentes da Região de São João do Piauí, principalmente nossa cidade, na distribuição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas, desde o ano de sua fundação, em 06 de dezembro de 2000.
Autor: José Neto.
INDICAÇÃO DE LEI Nº 001/2026 – Dispõe sobre a construção de um monumento na Praça do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, em memória do primeiro prédio da Unidade Escolar José Magalhães Ribeiro.
Autor: Vereador Daniel Silva.
INDICAÇÃO DE LEI Nº 002/2026 – Dispõe sobre a denominação da praça localizada na rotatória da Avenida 29 de Abril, no cruzamento com a Avenida Castelo Branco, no Bairro Vitória, nesta cidade, com o nome Helena Silva Costa, como forma de homenagem e reconhecimento à sua memória, e dá outras providências.
Autor: Vereador Daniel Silva.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo.
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 – Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias anuais remuneradas e do respectivo terço constitucional aos Vereadores do Município de Lagoa do Barro do Piauí-PI, em observância ao art. 39, § 3º, c/c o art. 7º, XVII, e ao art. 29, VI, da Constituição Federal, e ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 650.898 (Tema 484).
Autor: Vereador Daniel Silva / Poder Legislativo.
PROJETO DE LEI Nº 004/2026 – Institui a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) do Município de Lagoa do Barro do Piauí – PI.
Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 005/2026 – Institui o I Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – PMSPDS/2026-2030, no âmbito do Município de Lagoa do Barro do Piauí – PI.
Autor: Poder Executivo.
Após a apresentação das matérias, os vereadores fizeram uso da tribuna para discutir temas de interesse público, apresentar demandas da população e defender as proposições de sua autoria, fortalecendo o debate democrático no âmbito do Legislativo municipal.
Encerrada a fase de discussão do grande expediente, foram submetidas à votação as matérias que haviam sido protocoladas na sessão anterior, sendo todas aprovadas por unanimidade pelos parlamentares presentes.
Ao final, o presidente Daniel Silva agradeceu a presença de todos, tanto no plenário quanto nas redes sociais, desejou uma boa noite e declarou encerrada a sessão.