Na noite da última quarta-feira (27), a Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí realizou a primeira sessão ordinária no retorno aos trabalhos legislativos do segundo semestre.
A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Daniel Silva, que iniciou pedindo proteção a Deus na condução dos trabalhos a serem realizados no decorrer da noite e cumprimentando todos os presentes. Em homenagem e respeito aos munícipes falecidos recentemente, a presidência solicitou que fosse realizado um minuto de silêncio.
Na sequência, os trabalhos foram repassados à Secretaria Geral da Mesa, responsável pela leitura da frequência dos vereadores, da ata da sessão anterior e das matérias em pauta para discussão e votação em plenário.
Durante o expediente, foram protocolados seis novos requerimentos e um projeto de lei de autoria do Poder Executivo. Ainda na mesma sessão, foram discutidos e votados os requerimentos nº 162/2025 e 166/2025, além do Projeto de Lei nº 010/2025 do Poder Executivo.
Requerimentos protocolados:
- REQUERIMENTO N° 167/2025 – Requer ao Poder Executivo Municipal bem como também à Secretaria Municipal de Saúde, uma reforma geral da Unidade Básica de Saúde Roberta Dias dos Santos, localizada na localidade Malhadinha.
Autor: Vereador Daniel Silva.
- REQUERIMENTO N° 168/2025 – Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizada, com a máxima urgência, a perfuração de um poço artesiano na localidade Sítio Brejinho, zona rural deste município.
Autor: Vereador José Neto.
- REQUERIMENTO N° 169/2025 – Requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja incluída na proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026 a devida previsão orçamentária para a majoração do percentual do adicional de periculosidade dos conselheiros tutelares, passando dos atuais 20% para 30% sobre a remuneração base, assim alterando a lei municipal vigente.
Autor: Vereador Duilson Amorim.
- REQUERIMENTO N° 170/2025 – Solicito ao Sr. Prefeito que, através do órgão competente, faça a limpeza e revitalização da barragem conhecida como barragem do Valdo, próxima ao Povoado Sete Lagoas.
Autor: Vereador Marcos Geovane.
- REQUERIMENTO N° 171/2025 – Que o Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, instale ar-condicionado em todos os ônibus e micro-ônibus que fazem parte do transporte escolar no Município.
Autor: Vereador Marcos Geovane.
- REQUERIMENTO N° 172/2025 – Requer ao Poder Executivo Municipal que busque recursos junto aos órgãos competentes, com o objetivo de viabilizar a aquisição de uma ensiladeira e uma desbulhadeira de grãos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Manguinha, neste município.
Autor: Vereador Gilvaneto Pereira.
Projeto de Lei protocolado:
- PROJETO DE LEI N° 010/2025 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), ao Orçamento Geral do Município, Lei nº 307/2024.
Autor: Poder Executivo. (Status: APROVADO)
Durante o grande expediente, os vereadores fizeram uso da tribuna para debater os requerimentos e o projeto de lei apresentado, além de outras temáticas de interesse da população. Também foi submetido à votação o requerimento protocolado na sessão anterior, juntamente com o Projeto de Lei nº 010/2025 do Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
Ao final da sessão, o presidente da Câmara, vereador Daniel Silva, agradeceu a presença da população, desejou boa noite a todos e encerrou os trabalhos legislativos da noite.