Sessão Ordinária — Nº 43ª

1. OFICIO Nº 057/2026, o qual encaminha a Camara Municipal o balancete referente ao mês de fevereiro do Poder Executivo 2. OFICIO n°011/2026, o qual encaminha ao prefeito municipal o balancete referente ao mês de fevereiro da Camara Municipal. 3. REQUERIMENTO N° 010/2026 o qual requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de rede de Wi-fi público — gratuito na Praça Helena Silva Costa, de autoria do vereador Daniel Joaquim da Silva. 4. REQUERIMENTO Nº 011/2026 o qual solicita ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que adote as providências necessárias para a realização do calçamento da Avenida — Castelo Branco, no trecho próximo ao Centro de Ensino Abilio Marques, visando proporcionar melhores condições de mobilidade e infraestrutura aos moradores da região, de autoria da — vereadora Arianne Coelho Amorim Siqueira. 5. REQUERIMENTO N° 012/2026 o qual solicita que o Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, providencie a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas cozinhas das escolas municipais, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e um ambiente mais adequado e confortável para a preparação e distribuição da alimentação escolar, requerimento de autoria da vereadora Arianne Coelho Amorim Siqueira. 6. REQUERIMENTO N° 013/2026 o qual requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a reforma da academia ao ar livre localizada na praça pública Cipriano Germano da Costa, bem como a manutenção e recuperação dos brinquedos do parque infantil, dos bancos existentes no local, da quadra de vôlei, da pista de caminhada e da iluminação pública da praça, além da ampliação e revitalização de toda a área, visando proporcionar mais conforto, segurança, acessibilidade, lazer e melhores condições para a prática esportiva e a convivência da população, de autoria do vereador Gilvaneto Pereira da Silva. 7. PROJETO DE LEI N° 005/2026 o qual dispõe sobre a denominação da Creche Municipal, que está sendo construída ao lado do Ensino Abilio Marques da Silva, como Centro de Educação Infantil Joana Auta da Silva, e dá outras providências, de autoria da vereadora Arianne Coelho Amorim Siqueira. 8. PROJETO DE LEI N° 006/2026 o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega do comprovante de protocolo de regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a divulgação transparente das filas de espera para consultas, exames e cirurgias no âmbito do município de Lagoa do Barro do Piauí e dá outras providências, de autoria do vereador Morais de Sousa Siqueira.