Sessão Ordinária — Nº 40ª

1. OFICIO Nº 051/2026 o qual encaminha o balancete referente ao mês de janeiro de 2026 do Poder Executivo. 2. OFICIO Nº 003/2026 o qual encaminha o balancete referente ao mês de janeiro do Poder Legislativo. 3. OFICIO Nº 0999/2026 O qual notifica o credito de recursos financeiros sob bloqueio em 23/03/2026, no valor de R$ 140.000,00 na conta vinculada ao termo de compromisso nº 990466/2025- operação 1104020-35, firmado com o municipio de Lagoa do Barro do Piaui. 4. REQUERIMENTO N° 006/2026 que solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma caixa d'água, juntamente com a instalação de adutora, para viabilizar abastecimento de água proveniente do tanque no povoado Santa Teresa. 5. REQUERIMENTO N° 007/2026 o qual requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação a elaboração de um projeto para a implantação de câmaras frias nas unidades escolares do município. 6. REQUERIMENTO N° 008/2026 o qual requer que o senhor prefeito municipal, através da secretaria competente, providencie a reforma do colégio da comunidade Mucambo. 7. REQUERIMENTO N° 009/2026 O qual requer ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria municipal de obras, a realização de obra de calçamento/pavimentação em paralelepípedos nas seguintes ruas: Rua Agenor Oliveira Amorim, Rua Melquiades Clementino da Silva e Rua Vandita Siqueira. 8. PROJETO DE LEI Nº 004/2026 O qual denomina o Conjunto Habitacional localizado na Av. Castelo Branco, no bairro Abílio Marques. 9. EMENDA A LEI ORGANICA N° 017/2025. Acrescenta o art. 85-a à Lei Orgânica do município de Lagoa do Barro do Piaui, estado do Piaui.