Sessão Ordinária — Nº 37ª

1. REQUERIMENTO N° 005/2026 - Solicita à Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, a limpeza e ampliação da Lagoa do Tigre na localidade Vaquejador, de autoria do vereador Morais Siqueira. 2. INDICAÇÃO DE LEI N° 003/2026 - Dispõe sobre a instituição do Projeto Margo Mulher no Calendário Oficial de Eventos do Município de Lagoa do Barro do Piauí, de autoria da vereadora Arianne Siqueira. 3. REQUERIMENTO 003/2026 - Solicita que o prefeito municipal realize a perfuração de um poço artesiano na comunidade Angico Cortado, de autoria do vereador Marcos Geovane Ribeiro Coelho. 4. REQUERIMENTO 004/2026 - Solicita ao poder executivo a implantação do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) para os profissionais de saúde que atuam em áreas de risco, de autoria do vereador Marcos Geovane Ribeiro Coelho. 5. MOÇÃO 001/2026 - Concede moção honrosa à AMISTE pelos relevantes serviços sociais prestados às pessoas carentes da região de São João do Piauí, de autoria do vereador José Neto Ribeiro. 6. INDICAÇÃO DE LEI Nº 001/2026 - Dispõe sobre a construção de um monumento na praça do prédio da secretaria municipal de educação, em memória do primeiro prédio da Unidade Escolar José Magalhães Ribeiro, de autoria do vereador Daniel Joaquim da Silva. 7. INDICAÇÃO DE LEI Nº 002/2026 - Dispõe sobre a denominação da praça localizada na rotatória da avenida 29 de abril no cruzamento com a Avenida Castelo Branco no bairro Vitória, com o nome Helena Silva Costa, de autoria do vereador Daniel Joaquim da Silva. 8. PROJETO DE LEI 002/2026 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, de autoria da mesa diretora. 9. PROJETO DE LEI 003/2026 - Dispõe sobre a concessão de férias anuais remuneradas e do respectivo terço constitucional aos vereadores do município, de autoria do vereador presidente Daniel Joaquim da Silva. 10. PROJETO DE LEI 004/2026 - Institui a política municipal de segurança pública e defesa social do município de Lagoa do Barro do Piauí, de autoria do poder executivo. 11. PROJETO DE LEI 005/2026 - Institui o 1° Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social/2026-2030, de autoria do poder executivo.