Sessão Ordinária — Nº 35ª

1. OFICIO N° 024/2026 referente ao balancete do mês de dezembro de 2025 da prefeitura. 2. OFICIO n°002/2026 referente ao balancete do mês de dezembro de 2025 da câmara Municipal. 3. OFICIO 001/2026 o qual solicita a requisição de doação de bens inservíveis para reutilização para câmara municipal, de autoria da associação dos pequenos produtores rurais de Tanque Real. 4. REQUERIMENTO 003/2026 o qual solicita que o prefeito municipal realize a perfuração de um poço artesiano na comunidade Angico Cortado, de autoria do vereador Marcos Geovane Ribeiro Coelho. 5. REQUERIMENTO 004/2026 o qual solicita ao poder executivo através da secretaria municipal de saúde/administrativo a implantação do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) para os profissionais de saúde que atuam em áreas de risco, em razão da exposição contínua e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde, de autoria do vereador Marcos Geovane Ribeiro Coelho. 6. INDICAÇÃO DE LEI N° 001/2026 a qual dispõe sobre a construção de um monumento na praça do prédio da secretaria municipal de educação, em memória do primeiro prédio da Unidade Escolar José Magalhães Ribeiro, de autoria do vereador Daniel Joaquim da Silva. 7. INDICAÇÃO DE LEI Nº 002/2026 o qual dispõe sobre a denominação da praça localizada na rotatória da avenida 29 de abril no cruzamento com a Avenida Castelo Branco no bairro Vitória, nesta cidade, com o nome Helena Silva Costa, como forma de homenagem e reconhecimento à sua memória e dá outras providências, de autoria do vereador Daniel Joaquim da Silva. 8. MOÇÃO 001/2026 o qual concede moção honrosa à AMISTE pelos relevantes serviços sociais prestados às pessoas carentes da região de São João do Piauí, principalmente nessa cidade na distribuição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, desde o ano de sua fundação, em dezembro de 2000, moção de autoria do vereador José Neto Ribeiro. 9. PROJETO DE LEI 003/2026 o qual dispõe sobre a concessão de férias anuais remuneradas e do respectivo terço constitucional aos vereadores do município de Lagoa do Barro do Piauí em observância ao art.39,§ 3°,c/c o art.7°, XVII, e ao art.29,VI, da Constituição Federal, e ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 650.898 (tema 484), de autoria do vereador presidente Daniel Joaquim da Silva. 10. OFICIO 039/2026 o qual encaminha os projetos de lei 004/2026 e 005/2026 de autoria do poder executivo. 11. PROJETO DE LEI 004/2026 o qual institui a política municipal de segurança pública e defesa social (PMSPDS) do município de Lagoa do Barro do Piauí, de autoria do poder executivo. 12. PROJETO DE LEI 005/2026 o qual institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social- PMSPDS/2026-2030, no âmbito do município de Lagoa do Barro do Piauí, de autoria do poder executivo.