Sessão Ordinária — Nº 49ª

1. REQUERIMENTO Nº 017/2026 – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, juntamente com a secretaria competente, realize a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) da Rua Valeriano Enoque da Costa, no trecho de aproximadamente 600 metros que ainda permanece sem pavimentação. Autoria: Vereador José Neto Ribeiro. 2. INDICAÇÃO DE LEI Nº 004/2026 – Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposição do Município de Lagoa do Barro do Piauí – PI, que passa a denominar-se Parque de Exposição Bernardo Ribeiro, e dá outras providências. Autoria: Vereador Adriano Vicente dos Reis. 3. PROJETO DE LEI Nº 008/2026 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), ao Orçamento Geral do Município, Lei nº 324/2025. Autoria: Poder Executivo Municipal. 4. PROJETO DE LEI Nº 009/2026 – Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e funções de confiança na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa do Barro do Piauí – PI, define suas atribuições, remunerações e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.