Sessão Ordinária — Nº 47ª

1. REQUERIMENTO N° 017/2026 o qual solicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal que junto com a secretaria competente, faça a execução de pavimentação em paralelepípedo (calçamento) na Rua Valeriano Enoque da Costa, no trecho de aproximadamente 600 metros que ainda permanece sem pavimentação, requerimento de autoria do vereador José Neto Ribeiro 2. PROJETO DE LEI N° 008/2026 o qual dispõe sobre a denominação do Parque de Exposição do Município de Lagoa do Barro do Piauí-PI, que passa a denominar-se Parque de Exposição Bernardo Ribeiro e da outras providências, Projeto de Lei de autoria do vereador Adriano Vicente dos Reis. 3. PROJETO DE LEI N° 008/2026 o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), ao Orçamento Geral do Município, Lei nº 324/2025, Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. 4. PROJETO DE LEI N° 009/2026 o qual dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e funções de confiança na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa do Barro do Piauí-PI, define suas atribuições, remunerações e da outras providências, Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo.