[{"numero":"024","ano":"2026","modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","modalidade_numero":"012","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2026-09-04","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO.","status":"Aberta","valor_estimado":"13429.58","valor_homologado":null},{"numero":"023","ano":"2026","modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","modalidade_numero":"011","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2026-08-24","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O PARCELADA DE SALGADOS E ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAU\u00cd\/PI, CONFORME AS CONDI\u00c7\u00d5ES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFER\u00caNCIA.","status":"Aberta","valor_estimado":"13462.30","valor_homologado":null},{"numero":"017","ano":"2026","modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","modalidade_numero":"006","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2026-05-18","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DEST\u00c0 CASA LEGISLATIVA.","status":"Aberta","valor_estimado":"64800.00","valor_homologado":null},{"numero":"015","ano":"2026","modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","modalidade_numero":"004","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2026-04-01","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, REALIZADOS JUNTO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAU\u00cd\/PI, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: 1. PREPARA\u00c7\u00c3O, DIGITALIZA\u00c7\u00c3O, INDEXA\u00c7\u00c3O, IMPORTA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS F\u00cdSICOS REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2026; 2. ORGANIZA\u00c7\u00c3O E GRAVA\u00c7\u00c3O DE ARQUIVOS DIGITAIS EM DRIVE CORPORATIVO, REFERENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO EXERC\u00cdCIO DE 2026; 3. ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE LICITA\u00c7\u00d5ES (LICITA\u00c7\u00c3O XCB) DO TCE\/PI, COM PUBLICA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS CONFORME AS EXIG\u00caNCIAS LEGAIS; 4. ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CONTRATOS (CONTRATOS REB) DO TCE\/PI, COM PUBLICA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS CONFORME AS EXIG\u00caNCIAS LEGAIS; 5. ELABORA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIO CONTENDO TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ENVIADAS AOS SISTEMAS DO TCE\/PI, BEM COMO AO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA, COM OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE ENVIO AO SISTEMA DOCUMENTOS WEB.","status":"Aberta","valor_estimado":"51030.00","valor_homologado":null},{"numero":"014","ano":"2026","modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","modalidade_numero":"003","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2026-03-27","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FOTOGRAFIA, EDI\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00c3O DE IMAGENS, CONFEC\u00c7\u00c3O DE QUADROS FOTOGR\u00c1FICOS E PRODU\u00c7\u00c3O DE PAINEL EM ACM COM IDENTIDADE VISUAL PERSONALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E A INSTALA\u00c7\u00c3O COMPLETA, DESTINADOS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CATEGORIA LIL\u00c1S DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAU\u00cd\/PI.","status":"Aberta","valor_estimado":"18000.00","valor_homologado":null},{"numero":"011","ano":"2026","modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","modalidade_numero":"002","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2026-05-02","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFER\u00caNCIA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS DE SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO, VISANDO ATENDER \u00c0S EXIG\u00caNCIAS LEGAIS RELATIVAS AO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ESCRITURA\u00c7\u00c3O DIGITAL DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS, TRABALHISTAS E FISCAIS (ESOCIAL), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA CONJUNTA IEP\/RFB\/ME N\u00ba 2, DE 19 DE ABRIL DE 2022, A PORTARIA CONJUNTA RFB\/SEPRT\/ME N\u00ba 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO, A LEGISLA\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA E DEMAIS NORMAS APLIC\u00c1VEIS, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAU\u00cd\/PI.","status":"Aberta","valor_estimado":"15000.00","valor_homologado":null},{"numero":"010","ano":"2026","modalidade":"Dispensa Presencial","modalidade_numero":"002","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2023-03-21","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS DE ESCRITORIO EM COURO PARA VEREADORES CONFORME DESCRITO NO ANEXO.","status":"Aberta","valor_estimado":"30602.50","valor_homologado":null},{"numero":"010","ano":"2026","modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","modalidade_numero":"001","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2026-02-26","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSMISS\u00c3O AO VIVO DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAU\u00cd\/PI, COMPREENDENDO A OPERA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DE \u00c1UDIO E V\u00cdDEO, A TRANSMISS\u00c3O EM PLATAFORMAS DIGITAIS, A GRAVA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO CONTE\u00daDO EM AMBIENTE DIGITAL E O SUPORTE T\u00c9CNICO DURANTE TODA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS.","status":"Aberta","valor_estimado":"60000.00","valor_homologado":null},{"numero":"009","ano":"2026","modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","modalidade_numero":"021","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2026-08-05","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE \u00d3LEO DIESEL S-10, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO VE\u00cdCULO OFICIAL TOYOTA HILUX DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAU\u00cd\/PI.","status":"Aberta","valor_estimado":"41195.00","valor_homologado":"41195.00"},{"numero":"007","ano":"2026","modalidade":"Dispensa Presencial","modalidade_numero":"007","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2026-06-26","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GR\u00c1FICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS, INSTITUCIONAIS E CERIMONIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAU\u00cd\/PI.","status":"Aberta","valor_estimado":"64110.00","valor_homologado":null},{"numero":"006","ano":"2026","modalidade":"Inexigibilidade","modalidade_numero":"006","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2026-01-05","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ADVOCAT\u00cdCIOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS FISCALIZADORES, EM DEFESA DOS INTERESSES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAU\u00cd\/PI.","status":"Aberta","valor_estimado":"8400000.00","valor_homologado":"84000.00"},{"numero":"005","ano":"2026","modalidade":"Inexigibilidade","modalidade_numero":"005","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2026-01-05","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, COM NOT\u00d3RIA ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, PELA CONTRATADA \u00c0 CONTRATANTE, COMPREENDENDO SERVI\u00c7OS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE, ASSESSORIA E CONSULTORIA T\u00c9CNICA, ELABORA\u00c7\u00c3O DE BALANCETES MENSAIS E ACOMPANHAMENTO DOS SERVI\u00c7OS DA CONTRATANTE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES.","status":"Aberta","valor_estimado":"104040.00","valor_homologado":null},{"numero":"004","ano":"2026","modalidade":"Inexigibilidade","modalidade_numero":"004","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2026-01-05","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, COM NOT\u00d3RIA ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, PELA CONTRATADA \u00c0 CONTRATANTE, COMPREENDENDO SERVI\u00c7OS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORA\u00c7\u00c3O DA FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO NO REGISTRO DE SERVIDORES, NAS RESCIS\u00d5ES CONTRATUAIS, NO ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS AO E-SOCIAL E AO SISTEMA DOCUMENTOS WEB, NO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES \u00c0 ROTINA DO DEPARTAMENTO PESSOAL E NO ACOMPANHAMENTO DOS SERVI\u00c7OS DA CONTRATANTE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES.","status":"Aberta","valor_estimado":"63240.00","valor_homologado":null},{"numero":"002","ano":"2026","modalidade":"Inexigibilidade","modalidade_numero":"002","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2026-01-06","objeto":"A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE LOCA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E SUPORTE T\u00c9CNICO DE UMA PLATAFORMA WEB COMPLETA, COMPOSTA POR SITE INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA E SISTEMA DE CONTRACHEQUE ONLINE. A SOLU\u00c7\u00c3O APRESENTADA \u00c9 DESENVOLVIDA PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, TRANSPAR\u00caNCIA P\u00daBLICA E GEST\u00c3O INTERNA DA C\u00c2MARA, GARANTINDO CONFORMIDADE COM A LEI N\u00ba 12.527\/2011 (LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O).","status":"Aberta","valor_estimado":"48000.00","valor_homologado":null},{"numero":"001","ano":"2026","modalidade":"Inexigibilidade","modalidade_numero":"001","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2026-01-05","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA T\u00c9CNICA ESPECIALIZADA PARA ATUAR JUNTO AO SETOR DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAU\u00cd\/PI, CONFORME ESTUDO T\u00c9CNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFER\u00caNCIA E PROPOSTA APRESENTADA, COMPREENDENDO A PREPARA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS E A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba 14.133\/2021.","status":"Aberta","valor_estimado":"96000.00","valor_homologado":null},{"numero":"003","ano":"2025","modalidade":"Inexigibilidade","modalidade_numero":"003","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2025-01-10","objeto":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Advocat\u00edcios de Consultoria e Assessoria Jur\u00eddica, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed e \u00d3rg\u00e3os fiscalizadores com sede em Teresina - PI, em defesa da C\u00e2mara Municipal de Lagoa do Barro do Piau\u00ed\/PI.","status":"Aberta","valor_estimado":"72000.00","valor_homologado":null},{"numero":"002","ano":"2025","modalidade":"Inexigibilidade","modalidade_numero":"002","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2025-01-10","objeto":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria T\u00e9cnica Especializada, para atuar junto ao setor de licita\u00e7\u00f5es e contratos da C\u00e2mara Municipal de Lagoa do Barro do Piau\u00ed\/PI","status":"Aberta","valor_estimado":"66000.00","valor_homologado":null},{"numero":"002","ano":"2025","modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","modalidade_numero":"002","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2025-02-24","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, PRODU\u00c7\u00c3O DE NOT\u00cdCIAS, ALIMENTA\u00c7\u00c3O DAS REDES SOCIAIS E DO SITE INSTITUCIONAL, COBERTURA FOTOGR\u00c1FICA E JORNAL\u00cdSTICA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E EXTRAORDIN\u00c1RIAS E DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAU\u00cd\/PI, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","status":"Aberta","valor_estimado":"54120.00","valor_homologado":null},{"numero":"001","ano":"2025","modalidade":"Inexigibilidade","modalidade_numero":"001","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2025-01-10","objeto":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assessoria Jur\u00eddica na condu\u00e7\u00e3o de processos administrativos internos, an\u00e1lise de or\u00e7amentos, elabora\u00e7\u00e3o de Projetos de Lei, elabora\u00e7\u00e3o de Projetos de Resolu\u00e7\u00f5es,  Pareceres juntos \u00e1s comiss\u00f5es internas, pareceres juntos a projetos eventualmente enviados pelo Poder Executivo, acompanhamento em processos judiciais no \u00e2mbito da primeira inst\u00e2ncia, junto a Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o do Piau\u00ed, em defesa a C\u00e2mara Municipal de Lagoa do Barro do Piau\u00ed\/PI","status":"Aberta","valor_estimado":"84000.00","valor_homologado":null},{"numero":"014","ano":"2023","modalidade":"Dispensa Presencial","modalidade_numero":"011","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2023-05-11","objeto":"Contata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fomecimento de licen\u00e7as de softwares para o Sistemas de Pessoal\/ Folha de Pagamento, incluindo servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o, treinamento, manuten\u00c9o migra\u00c9o de dados e suporte t\u00e9cnico, pertencentes a C\u00e2mara Municipal de Lagoa do Barro.","status":"Aberta","valor_estimado":"3200.00","valor_homologado":null},{"numero":"013","ano":"2023","modalidade":"Dispensa Presencial","modalidade_numero":"009","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2023-05-03","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O MESA D SOM 20 CANAIS .","status":"Aberta","valor_estimado":"9218.00","valor_homologado":null},{"numero":"012","ano":"2023","modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","modalidade_numero":"007","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2023-04-03","objeto":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para confec\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de: galeria em resina cristal, medindo 0,60cm x 1,00m; 1 O unidades de plaquinhas de identifica\u00e7\u00e3o; 1 O unidades de quadros medindo 0,40cm x 0,60cm para suprir as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Lagoa do Barro do Piau\u00ed - PI.","status":"Aberta","valor_estimado":"18530.00","valor_homologado":"0.00"},{"numero":"009","ano":"2023","modalidade":"Inexigibilidade","modalidade_numero":"006","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2023-03-01","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA D EPAINEL ELETRONICO.","status":"Aberta","valor_estimado":"35000.00","valor_homologado":null},{"numero":"008","ano":"2023","modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","modalidade_numero":"001","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2024-07-06","objeto":"EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ADEQUA\u00c7\u00c3O (ESTACIONAMENTO E FACHADA) DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES.","status":"Aberta","valor_estimado":"201675.92","valor_homologado":null},{"numero":"008","ano":"2023","modalidade":"Convite","modalidade_numero":"002","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2023-02-08","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA LOCADORA DE VE\u00cdCULO PICK-UP, COM MOTORISTA, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAU\u00cd - PI.","status":"Aberta","valor_estimado":"0.00","valor_homologado":null},{"numero":"007","ano":"2023","modalidade":"Inexigibilidade","modalidade_numero":"005","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2023-01-17","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO COM LOCA\u00c7\u00c3O DE SFTWARE EXCLUSIVO.","status":"Aberta","valor_estimado":"24000.00","valor_homologado":null},{"numero":"006","ano":"2023","modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","modalidade_numero":"006","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2023-01-27","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA  DE COMUNICIA\u00c7AO PARA COBERTURA FOTOGRAFICA, JORNALISTICA E TRANSMISSAO DE SESSOES E PUBLICIDADE DA CAMARA.","status":"Aberta","valor_estimado":"49200.00","valor_homologado":null},{"numero":"005","ano":"2023","modalidade":"Dispensa Presencial","modalidade_numero":"22493,72","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2023-05-12","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMPUTADORES","status":"Aberta","valor_estimado":"22493.72","valor_homologado":null},{"numero":"004","ano":"2023","modalidade":"Inexigibilidade","modalidade_numero":"004","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2026-04-13","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PROFISSIONAIS DE CONFEC\u00c7\u00c3O DA FOLHA DE PAGMNTO DA CAMARA MUNICIPAL BEM COMO ENVIO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DE DOCUMENTOS WEB, E-SOCIAL E DEMAIS OBRIGA\u00c7\u00d5ES.","status":"Aberta","valor_estimado":"24000.00","valor_homologado":"24000.00"},{"numero":"003","ano":"2023","modalidade":"Inexigibilidade","modalidade_numero":"003\/2023","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2023-01-17","objeto":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a presta\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de contabilidade (assessoria e consultorias t\u00e9cnicas); outras \u00e1reas e temas de interesse desta Casa Legislativa de reconhecida singularidade.","status":"Aberta","valor_estimado":"72000.00","valor_homologado":"72000.00"},{"numero":"002","ano":"2023","modalidade":"Inexigibilidade","modalidade_numero":"002","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2023-01-16","objeto":"Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados, abrangendo consultoria, assessoria e acompanhamento estrat\u00e9gico nas demandas da C\u00e2mara Municipal, com foco em processos licitat\u00f3rios e gest\u00e3o administrativa. Assim como a operacionaliza\u00e7\u00e3o de sistemas a serem utilizados nas licita\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, e acompanhamento de procedimentos avaliados como tecnicamente complexos.","status":"Aberta","valor_estimado":"42000.00","valor_homologado":"42000.00"},{"numero":"001","ano":"2023","modalidade":"Inexigibilidade","modalidade_numero":"001\/2026","regime":"14.133\/21","data_realizacao":"2023-01-13","objeto":"Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria advocat\u00edcia e assessoria t\u00e9cnica de natureza jur\u00eddica, abrangendo: assessoria e consultoria jur\u00eddica; elabora\u00e7\u00e3o de pareceres conforme solicita\u00e7\u00e3o administrativa; acompanhamento t\u00e9cnico dos procedimentos legislativos e normativos da administra\u00e7\u00e3o municipal, quais sejam: projetos de leis, leis, decretos, portarias e contratos; assessoria a Procuradoria Municipal na representa\u00e7\u00e3o judicial, assessorando a defesa dos interesses do Munic\u00edpio, em qualquer inst\u00e2ncia, esfera ou tribunal, especialmente o Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed; aux\u00edlio na promo\u00e7\u00e3o de executivos fiscais na esfera administrativa e judicial; presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de car\u00e1ter local, nos hor\u00e1rios e datas fixados pela administra\u00e7\u00e3o municipal.","status":"Aberta","valor_estimado":"61200.00","valor_homologado":"61200.00"}]