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Portal da Transparência

Atos Legislativos

Tipo Número/Ano Objeto Autor Data Ações
Requerimento 007/2026 ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMARAS FRIAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. ADRIANO VICENTE DOS REIS 14/08/2026 Visualizar
Requerimento 006/2026 IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA, JUNTAMENTE COM A INSTALAÇÃO DE ADUTORA, PARA VIABILIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROVENIENTE DO TANQUE (AÇUDE), NO POVOADO SANTA TERESA ATENDENDO AS RESIDÊNCIAS. JOSÉ NETO RIBEIRO 14/08/2026 Visualizar
Requerimento 005/2026 LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DA LAGOA DO TIGRE NA LOCALIDADE VAQUEJADOR, NESTE MUNICÍPIO. MORAIS DE SOUSA SIQUEIRA 14/08/2026 Visualizar
Requerimento 004/2026 A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, QUE ATUAM EM ÁREAS DE RISCO, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTINUA E PERMANENTE A AGENTES BIOLÓGICOS NOCIVOS À SAÚDE. MARCOS GEOVANE RIBEIRO COELHO 14/08/2026 Visualizar
Requerimento 003/2026 PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE ANGICO CORTADO MARCOS GEOVANE RIBEIRO COELHO 14/08/2026 Visualizar
Requerimento 002/2026 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE MANGUINHA, QUE TEM COMO REFERÊNCIA CEMITÉRIO DO VICENTE RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO DANIEL JOAQUIM DA SILVA E MARCOS GEOVANE RIBEIRO COELHO 14/08/2026 Visualizar
Projeto de Decreto Legislativo 002/2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 DANIEL JOAQUIM DA SILVA 14/08/2026 Visualizar
Requerimento 001/2026 CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA LOCALIDADE CACIMBA NOVA MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO. ARIANNE COELHO AMORIM SIQUEIRA 14/08/2026 Visualizar
Requerimento 99/2025 REQUERIMENTO - MORAIS DE SOUSA SIQUEIRA Câmara Municipal 14/08/2026 Visualizar
Requerimento 98/2025 REQUERIMENTO - MORAIS DE SOUSA SIQUEIRA Câmara Municipal 14/08/2026 Visualizar