A Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí realizou, na noite da última quarta-feira (12), mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo. A reunião foi presidida pelo vereador Daniel Silva, que abriu os trabalhos destacando a importância do compromisso institucional com a comunidade, pedindo a proteção de Deus e desejando um bom andamento às atividades.

Em respeito aos moradores do município que faleceram recentemente, o presidente solicitou ao plenário um minuto de silêncio. Na sequência, foi realizado o ato de posse do vereador Gilvaneto Pereira como 1º Secretário da Mesa Diretora, reforçando a composição administrativa da Casa.

Após a solenidade, os trabalhos prosseguiram sob condução da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, responsável pela leitura da ata da sessão anterior, da frequência dos vereadores e das matérias previstas para apreciação e votação.

A sessão também contou com a apresentação de novos requerimentos e proposições, que serão oficialmente protocolados e apreciados nas próximas reuniões.

Requerimentos e proposições apresentados

• Requerimento nº 184/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização nas estradas da zona rural do município.
  Autoria: Vereadora Arianne Siqueira.

• Indicação de Lei nº 007/2025 – Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis pertencentes a pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
  Autoria: Vereadora Arianne Siqueira.

• Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Lagoa-do-Barrense.
  Autoria: Vereador Daniel Silva.

Durante o grande expediente, os parlamentares fizeram uso da tribuna para discutir temas relevantes ao município, debater demandas apresentadas pela população e reforçar prioridades que exigem atuação conjunta entre o Legislativo e o Executivo Municipal.

Na ordem do dia, foram colocadas em votação as matérias protocoladas na sessão anterior. Após análise, todas foram aprovadas por unanimidade, demonstrando consenso entre os vereadores quanto às necessidades apresentadas.

Matérias aprovadas

• Requerimento nº 179/2025 – Solicita a construção de um muro em alvenaria no cemitério da localidade Lagoa do Buraco, bem como a ampliação do cemitério da localidade Lagoinha.
  Autoria: Vereador José Neto.

• Requerimento nº 183/2025 – Solicita a instalação de iluminação pública no trecho que se estende da entrada da cidade até a COHAB, abrangendo o Clube do Ribeiro, o Estádio Municipal de Futebol e o acesso pelo antigo matadouro.
  Autoria: Vereador Morais Siqueira.

• Projeto de Lei nº 014/2025 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (COMSEP) e do Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEG), com o objetivo de fortalecer a gestão das políticas de segurança no município.
  Autoria: Poder Executivo.

Encerrando os trabalhos, o presidente Daniel Silva agradeceu a presença do público e ressaltou a importância da participação da comunidade no acompanhamento das atividades legislativas. O parlamentar destacou ainda o papel do diálogo e da transparência como princípios fundamentais na condução dos trabalhos da Câmara Municipal.